O governo federal flexibilizou as regras de acesso ao Plano Brasil Soberano, iniciativa que oferece crédito emergencial a empresas impactadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria nº 21, publicada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Com o novo critério, empresas que tenham pelo menos 1% do faturamento de exportações para os EUA afetado pelas tarifas entre julho de 2024 e junho de 2025 poderão solicitar o financiamento. Antes, o limite mínimo era de 5% do faturamento bruto — o que restringia o número de beneficiados.
O programa disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito operadas pelo BNDES, e as negociações com o governo norte-americano sobre as tarifas seguem em andamento.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que a ampliação faz parte do esforço para apoiar o setor produtivo nacional.
“Enquanto o governo negocia com os EUA, estamos atentos às necessidades das empresas brasileiras. Reduzimos o critério de faturamento e ampliamos a abrangência setorial, incluindo os fornecedores dos exportadores”, afirmou.
A nova portaria também autoriza a participação de empresas fornecedoras das exportadoras, desde que apresentem impacto mínimo de 1% no faturamento.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante o encontro do G7 no Canadá. Segundo o Itamaraty, o Brasil apresentou, no último dia 4 de novembro, uma proposta formal de negociação sobre as tarifas, em continuidade às discussões técnicas entre os dois países.
*Com informações da Agência Brasil