Nesta sexta-feira (29), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), a permissão para exercer seu mandato de forma remota a partir dos Estados Unidos. Este pedido foi formalizado através de um ofício enviado na última semana, onde o deputado alega estar sendo alvo de perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo Bolsonaro expressa preocupação de que, ao retornar ao Brasil, possa ter seu passaporte apreendido. Ele ainda compara sua situação atual com o período da pandemia de Covid-19, quando o Congresso permitiu a participação remota de parlamentares, argumentando que o contexto atual é ainda mais grave.
Desde o término de sua licença em 20 de julho, as ausências de Eduardo Bolsonaro têm sido registradas como injustificadas pela Câmara dos Deputados. No ofício, ele critica o ministro Alexandre de Moraes e caracteriza o Brasil como vivendo um regime de exceção. O deputado também afirma que seu pedido não prejudicaria apenas a ele, mas também seus eleitores.
Durante sua estadia nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem articulado com autoridades locais e solicitado sanções contra o Brasil, especialmente em relação ao STF. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Mota, declarou que não há previsão legal para mandatos à distância, considerando a situação de Eduardo Bolsonaro uma excepcionalidade não aplicável.
*Com informações de Aline Becketty