Casais de baixa renda em Porto Velho podem se inscrever para o Casamento Comunitário 2026, iniciativa da prefeitura que garante a oficialização gratuita da união civil.
As inscrições seguem até o dia 20 de maio e devem ser feitas presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, no bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre das 8h às 14h.
O programa é voltado para maiores de 18 anos, residentes no município e com renda familiar de até dois salários mínimos.
Após a inscrição, os candidatos passam por análise documental. A lista de selecionados será divulgada até 25 de junho. A cerimônia coletiva está prevista para o dia 8 de agosto.
Todo o processo é gratuito e inclui habilitação, registro em cartório e emissão da certidão. O regime adotado será o de comunhão parcial de bens.
A iniciativa conta com apoio de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
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Fontes: Prefeitura de Porto Velho
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória