A campanha “Declare Seu Amor”, promovida em Porto Velho, busca ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais que financiam projetos sociais voltados a crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do tributo devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI), sem custos adicionais ao contribuinte.
Os recursos arrecadados são utilizados no financiamento de projetos sociais desenvolvidos por organizações cadastradas e aprovadas pelos conselhos municipais. As ações contemplam áreas como assistência social, inclusão, saúde, cultura, esporte e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Segundo a Prefeitura de Porto Velho, a campanha também fortalece a rede de proteção social do município ao ampliar a capacidade de atendimento das instituições beneficiadas.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a participação dos contribuintes contribui diretamente para o financiamento de projetos sociais no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o fundo da infância e adolescência e outros 3% para o fundo da pessoa idosa.
A titular do CMDCA, Sefra Maria, explicou que os valores arrecadados passam por fiscalização e seleção de projetos antes de serem liberados às instituições sociais credenciadas.
Entre as entidades contempladas estão a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rondônia, APAE, Cáritas, Casa Rosetta, Clube Shotokan e o Hospital do Amor.
Segundo os dados divulgados pela campanha, algumas instituições receberam os seguintes valores:
- AMA: R$ 350 mil
- Observatório Socioambiental: R$ 348,1 mil
- Cáritas: R$ 349,1 mil
- NACC: R$ 252,9 mil
- Hospital do Amor – 2º Pio XII: R$ 24 milhões
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda segue até 29 de maio de 2026. Para efetivar a destinação, o contribuinte precisa realizar o pagamento do DARF gerado pelo sistema da Receita Federal.
Mais informações sobre a campanha podem ser consultadas em Declare Seu Amor.
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Fontes: Prefeitura de Porto Velho
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória