STF

Ação é movida por Trump Media e Rumble, que acusam o ministro do STF de

AGU apresenta Ação Declaratória de Constitucionalidade para manter decreto de Lula; ministro Jorge Messias diz

Ministro do STF rejeita manifestação da PGR antes do prazo final e mantém o cronograma

Palácio do Planalto avalia que derrubada do decreto é ilegal e estima perda de arrecadação

Decisão reverte a flexibilização criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que permitia o registro, a compra

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto

Ministro Alexandre de Moraes reforça direito das defesas de acompanhar os depoimentos; confrontos ocorrem nesta

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

Polícia Federal finalizou o inquérito sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência durante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar