STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva após uma cirurgia abdominal bem-sucedida no

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do estado de São Paulo que prevê o cancelamento

Durante ato pro anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, realizado neste domingo

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento