STF

Ministros acompanham voto do relator Alexandre de Moraes em plenário virtual; presidente da Câmara deve

Decisão vem depois de cinco meses que o ministro tinha sido incluído na lista do

Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão

Governo de Rondônia recorre ao STF contra emenda estadual que amplia emendas impositivas. Toffoli é

Advogados acreditam que parecer da PGR favorável a Augusto Heleno contribua com ex-presidente

Durante cerimônia de sanção do Imposto de Renda, presidente destacou a atuação do Judiciário na

Decisão acontece após o deputado federal Alexandre Ramagem fugir do Brasil e participar da votação

Agora, o ministro já pode ordenar o início do cumprimento das penas

Votação foi no plenário virtual e começou com o voto de Moraes; após, Flávio Dino,

Advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum