Flávio Dino

Projeto do ministro do STF sugere o fim da aposentadoria punitiva para juízes, a criação

Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que infrações graves cometidas por magistrados devem resultar na

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

A Operação Transparência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Magistrado afirmou que o objetivo é devolver aos cofres públicos o que foi ‘indevidamente aplicado

Prazo para Bolsonaro e outros réus recorrerem da condenação no STF termina nesta segunda (27);

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que

Nome favorito do presidente é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; o

Relatório da CPI aponta nove crimes atribuídos ao ex-presidente

Ministro Luiz Fux revelou que a Corte tinha combinado que não haveria interrupções durante os