O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária convocada para analisar a situação do magistrado, que é alvo de denúncias de importunação sexual.
De acordo com a nota divulgada pela Corte, o afastamento é “temporário e excepcional” e ocorre no âmbito de uma sindicância instaurada para apurar os fatos. O texto não informa a duração do afastamento.
Enquanto durar a decisão, Buzzi fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar o carro oficial e exercer outras prerrogativas do cargo. Uma nova sessão do Pleno foi agendada para o dia 10 de março, data em que os ministros deverão definir as conclusões da Comissão de Sindicância.
Importunação sexual
O afastamento ocorre em meio a acusações de importunação sexual contra o ministro. Nesta terça-feira, Buzzi apresentou um novo atestado médico, assinado por uma psiquiatra, solicitando licença por 90 dias. Na semana passada, ele já havia apresentado outro atestado para se afastar das atividades.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, ele afirma confiar nos procedimentos já instaurados e diz que eles irão “demonstrar sua inocência”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra Marco Buzzi. A vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar os fatos.
A primeira denúncia foi apresentada na semana passada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. Ela o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. Segundo o CNJ, já foram colhidos depoimentos sobre esse primeiro caso, que segue em sigilo para preservar a intimidade e a integridade da vítima.
A mãe da jovem, uma advogada, também procurou ministros do STJ para relatar o episódio. De acordo com um integrante da Corte, não há disposição entre os colegas para proteger o ministro. Os pais da jovem também se reuniram com o juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Em nota, Marco Buzzi afirmou que as acusações não correspondem aos fatos. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.
Quem é Marco Buzzi
Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em 4 de fevereiro de 1958. Formou-se em direito em 1980 e ingressou na magistratura dois anos depois, após aprovação em concurso público. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, em 2011, foi indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff.