O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) por suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida atinge também os bens de dirigentes da entidade, incluindo o presidente Milton Baptista de Souza Filho (“Milton Cavalo”), o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e mais três dirigentes.
O valor bloqueado corresponde ao total de descontos feitos nos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2021 e janeiro de 2025. A ação faz parte da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e autorizada pelo STF com suporte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do bloqueio de bens móveis e imóveis, relógios de luxo, joias e outros ativos, o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Mendonça ressaltou o “risco de interferência na produção probatória”, bem como indícios de ocultação, dilapidação patrimonial e lavagem de dinheiro.
A decisão busca “estrangular financeiramente a estrutura criminosa” e garantir o ressarcimento dos valores supostamente obtidos ilicitamente. Entre as evidências apontadas, está um repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente teria repassado parte dos valores a uma outra empreiteira que não mantém funcionários.
A entidade sindical, em nota oficial, rejeitou as acusações, afirmando que possui atuação legítima e que os descontos foram autorizados por seus associados. Também se destacou que, embora José Ferreira da Silva (“Frei Chico”), irmão do presidente Lula, seja vice-presidente do Sindnapi, ele não consta como investigado nem alvo direto das medidas judiciais até o momento.