O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou nesta quarta-feira (4) uma errata do Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO, que oficializa a prorrogação do prazo de inscrições para projetos culturais.
Com a alteração, agentes culturais de todo o estado passam a ter até 20 de março de 2026 para enviar propostas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A errata foi divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) e também promove ajustes técnicos no instrumento convocatório.
Como se inscrever
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica do governo estadual, disponível nos links oficiais:
Inscrição I
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274
Inscrição II
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275
O edital é aberto a pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural.
Atualizações no edital
Além da prorrogação do prazo, a errata estabelece mudanças em pontos específicos do edital, incluindo:
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ajustes técnicos nas linhas das setoriais de Artes Visuais e Moda
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atualização de critérios de pontuação
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alterações nas políticas afirmativas
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mudanças nas regras de remanejamento de recursos
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revisão na lista de documentos obrigatórios
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atualização do cronograma oficial
Segundo a Sejucel, as modificações buscam garantir maior transparência e alinhamento às diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Acesso ao edital
O documento completo e os anexos para inscrição podem ser consultados no link oficial disponibilizado pelo governo estadual:
https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing
Politica Naciomal Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para fortalecer o financiamento permanente da cultura no Brasil, ampliando investimentos em projetos artísticos, formação cultural e iniciativas de valorização da diversidade cultural.
No caso de Rondônia, o edital busca ampliar oportunidades para artistas, produtores e coletivos culturais em diferentes áreas da economia criativa.
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Fontes: Governo do Estado de Rondônia
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória