A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou reações imediatas e levantou a questão sobre como a medida pode impactar as relações entre Brasil e Estados Unidos. O tema é particularmente sensível, já que o governo americano, sob a gestão de Donald Trump, já havia se manifestado contra decisões de Moraes e imposto sanções financeiras a ele.
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, em uma postagem na rede social X, condenou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O órgão americano lembrou que Moraes, na visão da Casa Branca, é um “violador de direitos humanos” que usa as instituições brasileiras para “silenciar a oposição”. A publicação, divulgada em inglês e português e republicada pela Embaixada dos EUA no Brasil, ameaçou responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
Essa manifestação se soma às sanções já aplicadas a Moraes por meio da Lei Magnitsky, que penaliza estrangeiros por graves violações de direitos humanos ou corrupção. As sanções ao ministro do Supremo incluem o bloqueio de bens nos EUA, proibição de entrada no país e restrições a transações financeiras por cidadãos e empresas americanas.
A decisão de Moraes ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que tenta negociar com os EUA para reverter ou mitigar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada por Trump. No entanto, especialistas e o próprio Palácio do Planalto têm visões divididas sobre como a prisão de Bolsonaro pode influenciar essas negociações. Alguns acreditam que a prisão domiciliar pode levar a uma maior pressão política por parte da Casa Branca, com a possibilidade de Trump aumentar as sanções contra membros do STF. Os esforços de aproximação entre os países foram principalmente na área econômica.
Outros argumentam que a situação de Bolsonaro não deve afetar substancialmente as negociações comerciais. Para eles, os EUA se guiam por seus próprios interesses econômicos, e a questão de Bolsonaro é vista como um “instrumento político pontual”. Uma lista de exceções tarifárias, que inclui quase 700 produtos brasileiros, reforça a ideia de que o foco americano é comercial.
Apesar das incertezas, integrantes do governo brasileiro admitem que a decisão de Moraes pode enfurecer Trump e ser usada como pretexto para dificultar as negociações sobre as tarifas. O governo brasileiro, no entanto, tem adotado uma postura cautelosa, evitando manifestações públicas sobre o caso de Bolsonaro para não prejudicar as negociações com os Estados Unidos. A ideia é continuar tentando negociar, mas sem aceitar interferências externas.
O governo Lula também considera que a prisão de Jair Bolsonaro era inevitável, pois, segundo Moraes, o ex-presidente desrespeitou as medidas cautelares previamente impostas, como a proibição de uso das redes sociais. A defesa contesta essa interpretação, afirmando que Bolsonaro obedeceu a todas as determinações. O cenário é de incerteza, com a prisão domiciliar de Bolsonaro adicionando mais uma camada de complexidade a uma já tensa relação entre os governos de Brasil e Estados Unidos.
*Publicada por Felipe Dantas