O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O caso foi revelado pela revista Veja. A jovem é filha de um casal de amigos do magistrado e relatou o episódio à polícia após o retorno da família a São Paulo.
De acordo com o acusação revelada pela revista, a denunciante afirmou que conhecia o ministro desde a infância e mantinha com ele uma relação de confiança. “Informa que, desde criança, frequentava assiduamente o STJ e tinha o ministro Marco Buzzi como um avô e confidente”, diz o relato.
No início de janeiro, ela viajou com os pais para a Praia do Estaleiro, a convite do magistrado, para passar alguns dias na casa dele.
Ainda segundo o depoimento, no dia seguinte à chegada, o ministro teria feito perguntas sobre a orientação sexual da jovem, questionando se ela era lésbica e se não sentia atração por homens, já que a vítima tinha uma namorada. A jovem afirmou ser bissexual e relatou que, apesar do constrangimento, o convívio seguiu aparentemente normal.
O episódio de assédio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, por volta das 11h30. Na ocasião, a mãe da jovem permaneceu na casa ajudando a esposa do ministro, enquanto o pai participava de uma reunião on-line.
A jovem foi sozinha com Buzzi até a praia. Após um convite para entrar no mar, o magistrado sugeriu que os dois se afastassem cerca de 400 metros do local em frente ao condomínio, argumentando que a água seria mais tranquila.
Segundo o relato, quando a água atingiu uma profundidade que escondia os corpos, o ministro passou a fazer investidas físicas, afirmando que a achava ‘muito bonita’. Ela tentou se afastar, mas teria sido puxada novamente, ocasião em que o ministro “passou a mão” em seu corpo.
Ainda conforme o depoimento, ao sair da água, a jovem foi advertida pelo magistrado de que sua sinceridade poderia prejudicá-la, sem explicar de que forma. Ao retornar à casa, ela contou o ocorrido aos pais, que deixaram o local imediatamente e viajaram para São Paulo.
A família tentou registrar a ocorrência, mas foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o ministro possui foro por prerrogativa de função.
No depoimento, a jovem afirmou que o episódio teve impacto emocional significativo. “Desde o ocorrido não consegue dormir e sofre de pesadelos constantes com o episódio”, relatou.
Caso é analisado pelo CNJ
Depois, os pais da moça encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o documento. À Jovem Pan, o órgão informou que foram colhidos depoimentos em relação ao episódio. O caso está em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, para preservar a “intimidade e integridade da vítima”. Se for condenado, Buzzi pode sofrer sanções administrativas, que vão de advertência à aposentadoria compulsória.
A mãe da vítima, uma advogada renomada, também procurou ministros do STJ para relatar o episódio. Um integrante da Corte disse não haver disposição dos colegas em proteger Buzzi. Os pais da jovem ainda estiveram na terça-feira (3) com o juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Por meio de nota, a defesa de Buzzi afirmou que o ministro“se surpreendeu com o teor das insinuações divulgadas por um site” e declarou que as informações noticiadas “não correspondem aos fatos”. “Nesse sentido, [ele] repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, disse.
Quem é Marco Buzzi
Natural de Timbó, Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em 4 de fevereiro de 1958. O ministro graduou-se em direito, em 1980. Dois anos depois, ingressou na magistratura após aprovação em concurso público. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi indicado ao STJ, em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo nota divulgada pelo ministro, as acusações não correspondem aos fatos. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.