O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “ninguém” fará o governo brasileiro recuar em relação ao Pix.
A declaração ocorre após a divulgação de um relatório do governo de Donald Trump, publicado na quarta-feira (1º), que volta a apontar o Pix como um sistema prejudicial a empresas globais de cartões de crédito, como Visa e Mastercard.
Segundo Lula, o documento norte-americano alega que o sistema brasileiro distorce o comércio internacional. “O Pix é do Brasil, e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, defendeu o presidente .
O documento também destaca preocupações de empresas dos EUA com a atuação do Banco Central do Brasil, responsável pela criação e regulação do sistema. De acordo com o relatório, há temor de que o BC conceda tratamento preferencial ao Pix, o que poderia prejudicar fornecedores empresas americanas de serviços de pagamentos eletrônicos.
No ano passado, os Estados Unidos criticaram, de forma indireta, o sistema de pagamento brasileiro ao abrir uma investigação sobre práticas comerciais consideradas “desleais” no país. Entre os pontos levantados, estavam os serviços de pagamento eletrônico operados pelo governo, em referência ao Pix.
A apuração foi iniciada em 15 de julho e conduzida pelo escritório do representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, com base na chamada “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Embora o documento não cite diretamente o Pix, menciona os sistemas públicos de pagamentos eletrônicos como alvo de preocupação.
“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, disse o Escritório do Representante de Comércio dos EUA na época.
Alckmin se pronuncia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), também defendeu o Pix, após o relatório anual do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) apontar o sistema de pagamentos instantâneos, propostas de regulação de plataformas digitais e a chamada “taxa das blusinhas” entre as principais barreiras impostas pelo Brasil aos interesses comerciais americanos.
“O Pix é um sucesso. Não existe nenhum problema em relação ao Pix. É só esclarecer”, afirmou em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (2) ao se despedir da pasta. Alckmin não precisa sair da vice-presidência, mas precisa deixar o ministério para se candidatar na eleição deste ano.
O USTR também critica o projeto de lei que amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre mercados digitais. Sobre isso, Alckmin, disse que “a única regulação” feita pelo Brasil quanto a big techs foi o ECA Digital, voltado a proteger a infância, segundo ele.
Alckmin voltou a dizer que o Brasil não é problema para os EUA, já que eles têm superávit na balança de bens e serviços com o país. E disse que a ideia é aumentar a complementaridade e a troca de investimentos. “Nosso trabalho é aumentar esse diálogo, essa parceria, essa cooperação”.
Sobre data para reunião com o presidente americano, Donald Trump, o vice disse não haver agendamento, afirmando apenas que o presidente Lula “sempre caminha para o diálogo”. “As conversas do presidente Lula com o presidente Trump foram muito positivas. Eu acho que a gente pode avançar mais nesse diálogo”.
Alckmin também fez um balanço de sua gestão no MDIC, destacando projetos como o Carro Sustentável e o Move Brasil (voltado para caminhões), além da política Nova Indústria Brasil (NIB) e de medidas de defesa comercial.
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*Com informações do Estadão Conteúdo