O Governo de Rondônia iniciou, neste mês de outubro, a entrega da Carteira Azul, um porta-documentos exclusivo para condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, criada pela Lei Estadual nº 5.754/2024, reforça o compromisso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) com a inclusão, acessibilidade e o respeito à diversidade no trânsito.
O documento tem o objetivo de facilitar a identificação de motoristas com TEA durante fiscalizações e abordagens, permitindo um atendimento mais acolhedor e humanizado. A Carteira Azul é gratuita e pode ser solicitada por condutores habilitados que apresentem laudo médico com o diagnóstico do transtorno.
Segundo o governador Marcos Rocha, a ação representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão.
“O Governo de Rondônia tem trabalhado para tornar o estado cada vez mais inclusivo. A Carteira Azul reconhece as necessidades específicas das pessoas com TEA e promove mais respeito e compreensão no trânsito”, destacou.
Como solicitar a Carteira Azul
O documento pode ser solicitado presencialmente nas unidades do Detran-RO. Para o requerimento, o condutor deve apresentar:
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Documento de identificação;
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Laudo médico atualizado e completo, emitido por profissional habilitado, contendo o código CID correspondente ao TEA, além de nome, data, assinatura e CRM do médico.
Não há cobrança de taxa para a emissão da Carteira Azul.
O material não substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — ele deve ser utilizado como um porta-documentos complementar, que simboliza reconhecimento, inclusão e respeito.
Inclusão e empatia no trânsito
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a Carteira Azul é mais um passo importante para um trânsito mais humano em Rondônia.
“Nosso objetivo é garantir que as pessoas com TEA sejam tratadas com empatia e compreensão. A Carteira Azul é uma ferramenta simples, mas de grande impacto social, pois reforça a mensagem de que todos têm o direito de dirigir e de serem respeitados igualmente”, afirmou.