O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), afirmou esta segunda (11) que iniciará a análise das acusações contra deputados de oposição que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Casa, com a ajuda de imagens da última quarta-feira (6). A partir dessa pesquisa, o número de representações pode aumentar. Hoje 14 deputados são acusados. Os casos identificados como mais graves, com provável pedido suspensão ou perda de mandato, terão direito ao contraditório, com abertura de prazo para defesa, antes de avançarem para o Conselho de Ética.
“O número de representações pode aumentar. Vamos analisar caso a caso. Os casos que foram mais complexos, vamos abrir prazo para o contraditório, para a defesa. Para esses casos, vou solicitar um prazo maior para a análise. Para os casos mais brandos, o prazo de 48h seria o suficiente”, disse à Jovem Pan.
Pelo regimento interno da Câmara, a Corregedoria teria um prazo máximo de dois dias para aprovar as representações e encaminhar ao Conselho de Ética, colegiado responsável pela análise mais detalhada de acusações contra parlamentares. Diego Coronel deve se reunir nesta terça-feira (12) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) e demais integrantes da Mesa Diretora para definir quais casos para podem avançar para o Conselho e quais exigem um exame mais criterioso.
Para aliados de Hugo Motta, o caso mais grave seria o do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que insistiu em ficar sentado na cadeira do presidente da Câmara. Na última sexta-feira (8), Motta encaminhou a Corregedoria Parlamentar denúncias envolvendo 14 deputados de oposição que participaram da obstrução aos trabalhos da Mesa Diretora. Motta direcionou as representações de autoria de deputados do PT, PSOL, e do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Os pedidos variam entre perda de mandato e suspensão por seis meses.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial da Câmara, seguem para análise punições envolvendo os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ), Allan Garcês (PP-MA), e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Para esses nomes, o pedido inicial é de cassação dos mandatos. Também são citados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC). Para esses, os pedidos são de afastamento do exercício parlamentar.
*Publicado por Victoria Abel