Justiça

Procurado, o escritório Barci de Moraes Advogados não respondeu aos questionamentos da reportagem

Segundo ministro, por se tratar de manifestações de autoridade policia, foi necessária uma nova data

Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão

Paciente descobriu esterilização apenas um ano depois

Governo de Rondônia recorre ao STF contra emenda estadual que amplia emendas impositivas. Toffoli é

Advogados acreditam que parecer da PGR favorável a Augusto Heleno contribua com ex-presidente

Durante cerimônia de sanção do Imposto de Renda, presidente destacou a atuação do Judiciário na

Agora, o ministro já pode ordenar o início do cumprimento das penas

Votação foi no plenário virtual e começou com o voto de Moraes; após, Flávio Dino,

Advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum