O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, nesta quinta-feira (26), que o Itamaraty assuma os custos e providencie o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A jovem publicitária de Niterói (RJ) estava desaparecida desde sábado (21) e foi encontrada morta na terça-feira (24), após cair de um penhasco. A decisão do presidente rompe com o entendimento legal anterior, estabelecido pelo decreto nº 9.199/2017, que veda o uso de recursos públicos para arcar com o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
Em publicação nas redes sociais, Lula anunciou a medida e afirmou ter ligado pessoalmente para Manoel Marins, pai de Juliana, para prestar solidariedade e garantir o apoio do governo.“Falei com o pai de Juliana Marins e determinei que o Itamaraty assuma a responsabilidade de trazer o corpo da jovem para o Brasil. Não se trata apenas de uma questão legal, mas de humanidade”, escreveu o presidente.
Tragédia durante trilha
Juliana realizava uma trilha na região de Cemare Nunggal, na ilha de Lombok, quando se acidentou em um trecho de difícil acesso do vulcão Monte Rinjani. Desde então, equipes de resgate indonésias enfrentavam condições climáticas adversas e terreno íngreme para localizá-la. Seu corpo foi encontrado após dias de buscas intensas.
Reação do Itamaraty
Antes da decisão presidencial, o Ministério das Relações Exteriores havia informado que não poderia custear o traslado, citando a legislação vigente. O órgão explicou que sua atuação, nesses casos, se limita a apoiar a família com documentos, orientações e contato com autoridades locais.“O parágrafo 1º do artigo 257 do Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado de corpos”, afirmou a nota do Itamaraty na quarta-feira (25). A mudança de posição veio após grande repercussão nas redes sociais e pressão por parte da sociedade e de parlamentares, que denunciaram a omissão do Estado diante do drama da família.
Projeto de Lei no Senado
O caso de Juliana também impulsionou a apresentação de um projeto de lei pelo senador Juliana Marins (PL-RJ), que propõe a criação da “Lei Juliana Marins”, prevendo que o governo federal possa, em situações excepcionais e mediante critérios de vulnerabilidade, custear o traslado ou cremação de brasileiros mortos no exterior. A proposta visa criar respaldo legal para que o Estado atue em casos semelhantes.
A decisão de Lula ainda aguarda posicionamento oficial do Itamaraty, que deve anunciar os próximos passos para a repatriação do corpo da jovem brasileira. Com a medida, o governo busca evitar que famílias em situação de vulnerabilidade tenham de arcar sozinhas com altos custos e burocracias em momentos de dor e comoção, enquanto se discute no Congresso uma possível atualização da legislação sobre o tema.