A investigação relacionada ao chamado Caso Chibatão, que envolve a viúva do empresário conhecido como Passarão, registra uma nova movimentação na esfera jurídica. Erisvanha Ramos de Souza passou a contar com a atuação do advogado criminalista Renato Marques Martins, sócio do escritório Toron Advogados, que possui experiência em processos criminais de repercussão nacional.
Segundo informações divulgadas pelo portal Imediato Online, o nome de Erisvanha consta em um inquérito policial que tramita na Justiça de São Paulo e tem entre os assuntos investigados possíveis crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
A contratação ocorre em meio ao andamento das apurações, que passaram a tramitar na Justiça paulista.
Advogado participou de casos de repercussão nacional
Renato Marques Martins possui histórico de atuação em processos criminais de grande repercussão. Entre eles está a defesa do médium João de Deus, preso em 2018 e posteriormente condenado por crimes sexuais.
O advogado integrou a equipe jurídica responsável pela defesa do médium. Registros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citados pela reportagem original, apontam sua participação em pedidos de habeas corpus relacionados a processos envolvendo acusações de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
Outro caso de destaque foi a defesa de Jenner Santiago Pereira, condenado pelo Tribunal do Júri a mais de 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado da professora Izabel Barbosa Pereira.
O criminalista também participou de defesas relacionadas à Operação Lama Asfáltica, investigação sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, atuou ao lado do advogado Alberto Zacharias Toron na representação de investigados envolvidos em processos que apuravam supostas irregularidades financeiras.
Uma das ações mencionadas envolvia operações financeiras estimadas em R$ 5,46 milhões, cuja origem e movimentação foram questionadas pelas autoridades.
Investigação tramita em São Paulo
Conforme as informações publicadas pelo Imediato Online em 7 de outubro, Erisvanha Ramos de Souza aparece na condição de averiguada em um inquérito policial relacionado a suspeitas de lavagem ou ocultação de bens.
É importante destacar que a existência de uma investigação não representa comprovação de crime. A condição de averiguada também não equivale a uma condenação judicial.
A contratação de um advogado especializado em Direito Penal constitui exercício regular do direito à defesa e não permite, por si só, estabelecer qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
O andamento do procedimento e as decisões das autoridades competentes deverão determinar os próximos desdobramentos do caso.
*com informações atribuídas a registros judiciais.