A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do Programa Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, iniciativa voltada ao incentivo ao esporte de base, educacional e de alto rendimento no município. A medida foi instituída pela Lei nº 3.413 e será coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).
O programa prevê auxílio financeiro mensal para atletas, paratletas, surdoatletas, atletas-guia, tappers e técnicos esportivos que representem a capital em competições oficiais de níveis estadual, nacional e internacional.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais, com valores definidos conforme a categoria do beneficiário, desempenho esportivo e disponibilidade orçamentária prevista pela administração municipal.
Segundo a nova legislação, o objetivo é garantir melhores condições para permanência e desenvolvimento de talentos esportivos, oferecendo suporte para treinamentos, deslocamentos, alimentação, compra de materiais e participação em eventos competitivos.
Quem pode participar
Estão aptos ao programa:
- atletas, paratletas e surdoatletas do esporte de base, educacional ou rendimento;
- atletas-guia e tappers do paradesporto;
- técnicos responsáveis pelas categorias contempladas.
Para solicitar o benefício, será necessário comprovar residência em Porto Velho há pelo menos um ano, estar em atividade esportiva regular, apresentar resultados obtidos em competições no ano anterior e vínculo com federação, confederação ou entidade oficial da modalidade.
Na categoria estudantil, também será exigida matrícula regular em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com idade entre 11 e 25 anos.
Categorias previstas
A lei estabelece cinco divisões:
- Atleta Estudantil
- Atleta Base
- Atleta Estadual
- Atleta Nacional
- Atleta Internacional
O prefeito Léo Moraes afirmou que o programa busca ampliar oportunidades para esportistas da capital.
A Semtel ficará responsável pelos editais públicos, análise documental, seleção dos beneficiários e prestação de contas simplificada.
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Fontes: Prefeitura de Porto Velho
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória