A Justiça Federal determinou a suspensão imediata do abate experimental de búfalos invasores realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em áreas de preservação em Rondônia. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.
A medida atende a pedido do Ministério Público Federal, que apontou possível sobreposição da área da operação com territórios de ocupação tradicional de povos indígenas e comunidades quilombolas, sem a devida consulta prévia.
O projeto havia sido iniciado na última segunda-feira (16) e previa o abate de parte da população de búfalos, estimada em cerca de 5 mil animais, como etapa inicial de um plano de controle da espécie.
Segundo o ICMBio, os animais são considerados invasores e causam impactos ambientais relevantes. Por não serem nativos, não possuem predadores naturais e se reproduzem sem controle, o que pode comprometer a fauna, a flora e a dinâmica de áreas alagadas.
Os búfalos estão concentrados em unidades de conservação no oeste do estado, incluindo a Reserva Biológica do Guaporé, a Reserva Extrativista Pedras Negras e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo.
Especialistas apontam que o controle populacional é necessário para preservar espécies nativas e o equilíbrio ambiental da região, considerada área de encontro entre biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal.
As circunstâncias do caso seguem em análise pela Justiça.
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Fontes: G1 Rondônia, ICMBio
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória