O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou oficialmente o portal da Ouvidoria da Mulher, um canal voltado ao acolhimento e orientação de mulheres que possuem processos judiciais relacionados a casos de violência em tramitação no Judiciário estadual.
O lançamento ocorreu durante a abertura da programação institucional dedicada ao Dia Internacional da Mulher.
A nova plataforma foi criada para oferecer orientação, acompanhamento de demandas e esclarecimento sobre a tramitação de processos, fortalecendo o acesso das mulheres aos serviços do Judiciário.
Atendimento especializado
Durante a cerimônia de lançamento, a ouvidora da Mulher do TJRO, desembargadora Inês Moreira da Costa, afirmou que a criação do canal representa a transformação de uma norma institucional em um serviço efetivo de atendimento.
Segundo a magistrada, a iniciativa reforça o compromisso do tribunal com a proteção e o acolhimento das mulheres.
A Ouvidoria foi estruturada como um ambiente seguro, sigiloso e humanizado, com atendimento voltado à escuta qualificada e ao encaminhamento adequado das demandas.
Como funciona o serviço
Por meio do portal, usuárias podem:
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encaminhar manifestações relacionadas a processos judiciais
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acompanhar solicitações registradas
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enviar sugestões e reclamações
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solicitar esclarecimentos sobre procedimentos judiciais
Além disso, o site também disponibiliza informações sobre direitos das mulheres em situação de violência e orientações sobre políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
Rede de apoio
O portal também oferece acesso facilitado a serviços e canais de atendimento do próprio Judiciário, incluindo:
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Central de Atendimento Especializado às Vítimas de Crime (CEAV)
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Coordenadoria da Mulher (COMSIV)
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sistema de Medida Protetiva Online
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rede de atendimento a vítimas de violência
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Sistema Ouvidor do tribunal
A iniciativa integra as ações institucionais do TJRO voltadas à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência.
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Fontes: Tribunal de Justiça de Rondônia
Guilherme Pacheco, da redação da Jovem Pan News Porto Velho e Vitória