A Prefeitura de Porto Velho iniciou, nesta terça-feira (10), as tratativas para a reativação do Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comirap). A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
O encontro reuniu representantes da Semias e da Cáritas Brasileira e marcou a retomada das atividades do comitê no município.
Criado pelo Decreto nº 16.288, de 29 de outubro de 2019, o Comirap tem como objetivo desenvolver e monitorar políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida, em articulação com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A reativação do comitê havia sido acordada em reunião realizada no dia 4 de fevereiro, na sede da Defensoria Pública da União (DPU), com a participação de representantes municipais, estaduais e federais.
*Com informações da assessoria de comunição