Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados defenderam a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a medida é necessária para preservar a imagem institucional da Corte e fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário.
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) ressaltou que a função constitucional exige sobriedade e distanciamento de interesses privados.
“O STF não é um tribunal comum, é a Corte Constitucional do país. A sociedade espera sobriedade, distanciamento de interesses privados e respeito absoluto à função pública. A recorrência de relações impróprias e exposição desnecessária enfraquece a instituição. Regras claras são indispensáveis.”
Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apontou que a percepção pública de imparcialidade precisa ser preservada.
“Quando ministros se envolvem em polêmicas, mantêm relações pessoais com advogados ou têm parentes atuando nos tribunais superiores, a percepção de imparcialidade fica comprometida. Isso não pode ser normalizado. Um código de conduta é uma medida básica de integridade institucional.”
Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou que a proposta tem caráter institucional e preventivo:
“Não se trata de atacar o Supremo, mas de estabelecer limites claros e regras de integridade. Quando ministros ultrapassam suas atribuições ou mantêm relações que geram dúvidas sobre imparcialidade, quem perde é a democracia. E esse cenário só se agravou porque o Senado, que tem o dever constitucional de fiscalizar a Corte, foi omisso, fraco e conivente ao longo dos anos. Um código de conduta é necessário para garantir que o STF atue dentro dos marcos constitucionais e para que o Senado volte a exercer, de fato, o seu papel de freio e contrapeso.”