Antes considerada “enterrada” por interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo por políticos de direita, a possibilidade de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser discutida nos bastidores neste semana.
Um novo pedido foi protocolado pelos advogados do capitão da reserva nesta terça-feira (13) após a queda sofrida pelo ex-presidente dentro de sua cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no último dia 6. Segundo a equipe médica, ele sofreu um “traumatismo craniano leve”.
A Polícia Federal fez os primeiros socorros e declarou não ter identificado necessidade de encaminhamento hospitalar, motivo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ter autorizado de início a ida ao hospital. Na manhã do dia seguinte, no entanto, o ministro atendeu ao pedido da defesa e liberou a ida de Bolsonaro ao hospital para realizar exames. Ele foi liberado algumas horas depois e retornou à PF.
Segundo o pedido da defesa de Bolsonaro, a queda altera o cenário que embasou a última negativa, no dia 1º de janeiro. Os advogados também afirmam que o ex-presidente, segundo laudo fisioterapêutico, “não consegue se firmar sozinho”.
As fortes reações da direita à queda de Bolsonaro, lideradas pela ex-primeira-dama Michelle, acenderam um alerta no Judiciário, que voltou a discutir ceder a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. O consenso é que um agravamento no quadro de saúde de Bolsonaro sob custódia da PF ajudaria a deteriorar a imagem do STF, do governo federal e da própria Polícia Federal diante de parte da opinião pública, além de validar a narrativa bolsonarista de que o ex-presidente seria vítima de “perseguição” e “tortura”. Os episódios de crises de soluço, tontura e alucinações relatados pelo ex-presidente também preocupam.
No entorno de Bolsonaro, há “esperança”, segundo uma fonte ouvida pela coluna. Ainda de acordo com aliados do ex-presidente, o debate voltou a esquentar justamente após a queda do capitão da reserva.
De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), a Casa Alta ajuda nas negociações: segundo o congressista, o gesto por parte do STF ajudaria a “selar a paz” entre Legislativo e Judiciário.
O maior obstáculo segue sendo o mesmo que colocou Bolsonaro na cela da PF: o uso de um ferro de solda para tentar romper a tornozeleira eletrônica. A conclusão da perícia é que o ex-presidente utilizou a ferramenta para “aquecimento direcionado para abertura”. Com isso, o risco de fuga poderia ser utilizado como “argumento infalível” para negar a volta de Bolsonaro para casa, segundo fontes do Supremo.
A decisão necessariamente teria que partir de Moraes, considerado algoz de Bolsonaro. O ministro tem histórico de decisões duras contra o ex-presidente e seus aliados. Ele também é o maior alvo de acusações de perseguição, sendo inclusive chamado de “ditador” por aliados do ex-presidente. Chegou a ser alvo da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA após insistência de deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo fontes ouvidas pela coluna, é difícil imaginar o ministro tendo “boa vontade” com o capitão da reserva.
Por Beatriz Manfredini, Bruno Pinheiro e Matheus Alleoni
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.